Processo 859990/12
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA
Protocolado em 27/12/2012 10:51
Autuado em 27/12/2012 10:51
Apensado ao Processo 291376/18 em 02/05/2018 08:06
Relator IVAN LELIS BONILHA
Decisão Acórdão 633/2018 da Segunda Câmara, de 04/04/2018



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
21/03/2018 Acórdão   633/ 2018 Irregular com determinações IVAN LELIS BONILHA
21/03/2018 Acórdão   633/ 2018 Irregular com determinações IVAN LELIS BONILHA

Partes
TipoNome
Entidade prestadora de contas MUNICÍPIO DE SALGADO FILHO
Gestor ordenador das despesas CESAR SOARES ZANIN
Procuradores: JAQUELINE MARQUES DE SOUZA (credenciado, inclusão:18/09/18), JOAO PAULO DE SOUZA CAVALCANTE (credenciado, inclusão:02/05/18, exclusão:18/09/18)
Entidade tomadora COMISSAO MUNICIPAL DE EVENTOS DE SALGADO FILHO
Representante legal ALBERTO ARISI
Interessado JUCIANE DALLE LASTE
Interessado LEMIR GOTTERT REISDOERFER

Juntadas
DataDescrição
25/04/2018 16:53 do Protocolo 291376/18
02/10/2013 15:55 Responder citação ou intimação
12/09/2013 10:39 Solicitar prorrogação de prazo
12/09/2013 10:39 Solicitar prorrogação de prazo
30/08/2013 07:27 AR do ofício OCN - 5684/13 - DP
30/08/2013 07:27 AR do ofício OCN - 5682/13 - DP
30/08/2013 07:27 AR do ofício OCN - 5683/13 - DP
30/08/2013 07:27 AR do ofício OCN - 5685/13 - DP

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  16/08/2013 Ofício de Contraditório   5682/ 2013   
DP  16/08/2013 Ofício de Contraditório   5683/ 2013   
DP  16/08/2013 Ofício de Contraditório   5684/ 2013   
DP  16/08/2013 Ofício de Contraditório   5685/ 2013   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
03/05/2018 1816 Despacho Processual Diverso nº 664/2018
04/04/2018 1797 Acórdão nº 633/2018
16/03/2018 1786 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 8/2018 de 21/03/2018
21/07/2017 1639 Termo de Redistribuição de Processo nº 6293/2017
26/09/2013 734 Despacho Processual Diverso nº 1747/2013
16/08/2013 705 Despacho Processual Diverso nº 1522/2013
15/01/2013 559 Termo de Distribuição de Processo nº 189/2013
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
27/04/2018 14:56 DP  
25/04/2018 17:57 GCILB Despacho Processual Diverso nº 664/2018 -
11/04/2018 13:09 S2C  
10/04/2018 14:28 SMPJTC  
09/04/2018 12:58 PGC Ciência de Decisão nº 332/2018 -
09/04/2018 09:12 SMPjTC Certidão Diversa nº 806/2018 -
26/03/2018 11:59 S2C  
15/03/2018 15:39 GCILB  
15/03/2018 15:37 S2C  
28/06/2017 12:06 GCILB  
26/06/2017 17:20 SMPjTC Parecer nº 5647/2017 - irregularidade com aplicação de multa Prestação de Contas de Transferência Voluntária. Município de Salgado Filho. Pela irregularidade. Aplicação de multa administrativa. Recomendação.
11/10/2013 16:18 COFIT Instrução nº 504/2017 -
16/09/2013 14:24 DP Certidão de Decurso de Prazo nº 5324/2013 -
16/09/2013 14:24 DP Certidão de Decurso de Prazo nº 5325/2013 -
12/09/2013 13:27 GCDA Despacho Processual Diverso nº 1747/2013 -
13/08/2013 17:06 DP Informação nº 16693/2013 -
13/08/2013 17:06 DP Informação nº 19615/2013 -
13/08/2013 17:06 DP Ofício de Contraditório nº 5682/2013 -
13/08/2013 17:06 DP Ofício de Contraditório nº 5683/2013 -
13/08/2013 17:06 DP Ofício de Contraditório nº 5684/2013 -
13/08/2013 17:06 DP Ofício de Contraditório nº 5685/2013 -
09/08/2013 18:09 GCDA Despacho Processual Diverso nº 1522/2013 -
08/01/2013 17:26 DAT Instrução nº 2347/2013 -
07/01/2013 09:04 DP Termo de Distribuição de Processo nº 189/2013 -

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